Servidora com problema de saúde será transferida para perto da família Servidora que sofre de doença crônica conseguiu sua remoção…
Assistindo ao jornal me deparei com uma cena grotesca, na qual um pai, com seu filho no colo, entra numa…
O trabalho não para, mas tomamos algumas medidas urgentes para proteger a todos! Suspendemos os atendimentos presenciais. As reuniões serão…
A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) anunciam a criação de…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu a eficácia de decisão do Tribunal Regional Federal da…
Publicado Decreto nº 10.201/20 – Autorização para transações celebradas pela Administração, para prevenir ou terminar litígios, inclusive judiciais 17/01/2020 Foi…
Na semana em que se completa um ano da tragédia em Brumadinho, o MP/MG denunciou nesta terça-feira, 21, 16 pessoas por homicídio…
É possível a penhora de imóvel em ação de cobrança de cota de condomínio contra o locatário — já em…
O Ministério Público Federal entrou com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental no STF apontando inconstitucionalidade do decreto 9.806/2019, editado pelo…
