Direito Ambiental

A maior feira de tecnologia agrícola e negócios do Norte e Nordeste, a Bahia Farm Show também abre portas para...

Licenciamento ambiental: Falta de orientação e de atualização em legislações gera prejuízos a produtores rurais baianos; especialistas dão dicas para...

Hoje o nosso advogado especialista em Direito Ambiental @raphaaleal, esteve representando a Comissão de Meio Ambiente da @oab.bahia , no encontro promovido pela...

Código Florestal faz 10 anos sem avanços e com desmatamento em alta Falta de investimento para cadastrar terras e fiscalizar...

Concessionárias, Prefeitura de Rubineia/SP e proprietários de imóvel são condenados a recuperar meio ambiente na região da Usina de Ilha...

STJ autoriza queima da palha da cana por agroindústria sob antigo Código Florestal Para a 1ª Turma do Superior Tribunal de...

Processos relacionados ao desastre de Mariana estão sem juiz federal Os processos sobre o desastre ambiental de Mariana (MG) estão...

STF forma maioria para derrubar mais um decreto ambiental de Bolsonaro É inconstitucional a resolução do Conselho Nacional do Meio...

Indenização por dano ambiental não pode descontar impostos e custos empresariais A indenização por dano ambiental deve abranger a totalidade...

STF derruba MP de Bolsonaro que concedia licença ambiental automática a empresas Não é considerada constitucional a norma que prevê...