Bahia cria mais sete RPPNs e dobra área de reserva particular no estado
A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) anunciam a criação de…
0 Comentário
4 de fevereiro de 2020
STF reafirma a aplicabilidade do Código Florestal e afasta demolição de benfeitorias no entorno do lago de hidrelétrica
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu a eficácia de decisão do Tribunal Regional Federal da…
28 de janeiro de 2020
Brumadinho: MP/MG denuncia ex-presidente da Vale e mais 15 pessoas
Na semana em que se completa um ano da tragédia em Brumadinho, o MP/MG denunciou nesta terça-feira, 21, 16 pessoas por homicídio…
28 de janeiro de 2020
MPF entra contra decreto de Bolsonaro que alterou conselho ambiental
O Ministério Público Federal entrou com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental no STF apontando inconstitucionalidade do decreto 9.806/2019, editado pelo…
28 de janeiro de 2020
Agente ambiental pode aferir pelo olfato a emissão de poluentes na atmosfera
O agente ambiental pode analisar de forma perceptiva e tipicamente sensorial a emissão de substâncias odoríferas na atmosfera, conforme o…
28 de janeiro de 2020
Câmara aprova novo marco do saneamento básico.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou texto do PL 4.162/19, do Poder Executivo, que pretende atualizar o marco legal do…
15 de dezembro de 2019
Poluição Sonora de oficina mecânica gera indenização a vizinho.
Perturbação ao sossego gerou obrigações à oficina mecânica, inclusive de distanciar-se de morador lindeiro. Uma oficina mecânica da região continental…
15 de dezembro de 2019
IBAMA e ICMBIO: Núcleo de Conciliação Ambiental iniciará atividades em outubro
IBAMA e ICMBIO prometem mais efetividade nos processos de fiscalização com autos de infração ambiental. Com a implementação do Núcleo…
28 de abril de 2019
Obrigações florestais firmadas em TAC não são exigíveis do antigo proprietário de imóvel rural
Sentença acolhe exceção de pré-executividade e reconhece a impossibilidade de cumprimento de obrigações ambientais de regularização de Reserva Legal e…
28 de abril de 2019
STF publica acórdão das ADI´s do Código Florestal
Aguardado há 18 meses, foi divulgado o acórdão das Adi´s 4901,4902, 4903 e 4937 (além da ADC 42). O STF…
28 de abril de 2019