17 ANOS ATENDENDO
PESSOAS, EMPRESAS E ENTES PÚBLICOS, SEMPRE DE FORMA HUMANIZADA.
Atuação especializada e integrada.
Ambiental
O Leal Advocacia & Consultoria possui vasta experiência no Direito Ambiental, estando habilitados para atuar nas seguintes demandas:
Na atuação junto ao Agro e outras atividades com impacto ambiental, o LEAL atua da seguinte forma:
LICENÇAS AMBIENTAIS; DESEMBARGO de obra/atividade e DESINTERDIÇÃO de Áreas; Planejamento Estratégico Ambiental; Defesas e Recursos perante os órgãos municipais, estaduais e federais; Processos Judiciais; ANULAÇÃO DE MULTAS E AUTOS DE INFRAÇÃO; PARECERES e orientação preventiva – Compliance; ANÁLISE DE RISCOS e passivo ambiental (due diligence); Atuação conjunta com consultoria técnica; além da Mediação em TERMOS DE COMPROMISSO perante o MP e órgãos ambientais;
O Sócio Raphael Leal é advogado há mais de 10 anos, Mestre e Doutorando em Direito pela UFBA, Especialista em Direito e Gestão Ambiental, Especialista em Processo Civil, Professor Universitário de Direito Ambiental, Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/BA e ex-membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Salvador/BA.
O Sócio Otávio Leal Pires é advogado há mais de 17 anos, Pós-graduando em Direito Ambiental e do Agronegócio – PUC/PR, Pós-graduado em Direito Processual Civil – UNIFACS, Especialista em Direito Administrativo e Municipal eTécnico Agrícola – Escola Agrotécnica de Ribeira do Pombal/BA.
Administrativo
O Leal Advocacia & Consultoria possui vasta experiência no Direito Administrativo, estando habilitados para atuar nas seguintes demandas: Concurso Público – Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – Contencioso Judicial: ex.: Mandados de Segurança – Assessoria em procedimentos licitatórios – Defesa de auto de infração – Recursos Administrativos – Licenciamentos – Ação Civil Pública – Ação de Improbidade Administrativa – Elaboração de Pareceres – Orientação Preventiva – Elaboração e análise de legislação e contratos públicos. O Sócio responsável pela pasta, Dr. Otavio Leal Pires, é Advogado Sênior e atua há mais de 15 anos no ramo do Direito Público e Administrativo; Especialista em Direito Eleitoral, Especialista em Direito Processual Civil e ex-Membro da Comissão Eleitoral da OAB/BA.Trabalhista
O Leal Advocacia & Consultoria está apto para atuar nas seguintes demandas:
Defesa de auto de infração – Contencioso trabalhista e previdenciário, judicial e administrativo – Consultoria para plano de remuneração e rotinas trabalhistas – Atuação negocial e jurídica em assuntos sindicais – Segurança do trabalho e due diligences legais – Defesa em Ação Civil Pública – Reestruturação do quadro de empregados – Ações Preventivas – Elaboração de Pareceres – Revisão de Contratos e Regimentos – Negociação Coletiva.
Tributário
Conheça os principais serviços nesta categoria:
Defesa de auto de infração – Consultoria – Contencioso Judicial: ex.: Mandados de Segurança – Auditorias – Due Diligence – Avaliação Fiscal, Revisão e Planejamento Tributário Aplicado – Otimização fiscal com foco nas relações societárias, contratuais e questões financeiras – Análise estratégica para Recuperação de Créditos – Estruturação de empresas para adequação a incentivos e regimes fiscais – Proteção patrimonial.
Cível e Consumidor
Conheça os principais serviços nesta categoria:
Elaboração de Contratos em Geral – Elaboração de pareceres – Negociações e Renegociações junto à Instituições Bancárias – Responsabilidade Civil: Danos materiais e morais – Revisão de contratos em geral – Ações Possessórias e Reivindicatórias – Direito do Consumidor.
Família
Escritório especializado em divórcio humanizado.
Conheça os principais serviços nesta categoria:
– Inventário e Arrolamentos de Bens: Judicial e Extrajudicial – Divórcio Judicial e Extrajudicial.
O Sócio responsável pela pasta, Dr. Otávio Leal, é Advogado Sênior e atua na área há mais de 15 anos; é especialista em Processo Civil, Consultor Parental, Psicanalista em formação e Colunista de Família do Canal de Notícias “Aratu ON”.